Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal

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24 Novembro 2023 as 00h 00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2023/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso I I I )

ACIMA DA LINHA

Até o Bimestre/ 2023

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS (a)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

204.219.322,12

102.994.143,91

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

20.082.070,00

15.683.445,72

IPTU

1.247.590,00

786.843,00

ISS

5.827.800,00

7.327.378,15

ITBI

4.842.370,00

1.250.092,77

IRRF

5.170.000,00

4.945.202,07

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.994.310,00

1.373.929,73

Contribuições

5.322.391,26

4.919.922,48

Receita Patrimonial

2.342.480,00

1.527.775,31

Aplicações Financeiras (II)

2.335.060,00

1.511.214,95

Outras Receitas Patrimoniais

7.420,00

16.560,36

Divulgação sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Publicação segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Transferências Correntes

172.114.046,46

78.262.179,90

Cota-Parte do FPM

38.500.000,00

15.878.874,99

Cota-Parte do ICMS

64.010.335,60

26.605.309,11

Cota-Parte do IPVA

1.440.000,00

1.664.170,30

Cota-Parte do ITR

589.360,00

754.257,26

Transferências da LC 61/ 1989

1.800.000,00

135.919,88

Transferências do FUNDEB

20.642.366,00

9.765.502,32

Outras Transferências Correntes

45.131.984,86

23.458.146,04

Demais Receitas Correntes

4.358.334,40

2.600.820,50

Outras Receitas Financeiras (III)

10.600,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

4.347.734,40

2.600.820,50

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (IV) = [ I - (II + I I I )]

201.873.662,12

101.482.928,96

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)
(V)

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (VI)

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

32.977.536,91

18.425.365,74

Operações de Crédito (VIII)

5.400.000,00

2.400.000,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

Alienação de Bens

1.166.262,26

1.314.993,42

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

Outras Alienações de Bens

1.166.262,26

1.314.993,42

Transferências de Capital

26.411.274,65

14.710.372,32

Convênios

26.111.274,65

14.010.372,32

Outras Transferências de Capital

300.000,00

700.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XIII) = [ VII -- (VIII + IX + X +

27.577.536,91

16.025.365,74

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)
(XIV)

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XV)

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

229.451.199,03

117.508.294,70

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII)
= (IV + XIII)

0,00

Até o Bimestre/ 2023

RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS

DESPESAS
PAGAS (a)

RESTOS A
PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (b)

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES
(EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)

189.805.351,25 115.702.760,23 97.040.723,93

90.172.213,80

1.951.317,25

248.299,71

246.143,01

Divulgação sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Publicação segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Pessoal e Encargos Sociais 78.261.908,97

49.374.313,81

49.078.146,18

313.572,27

0,00

Juros e Encargos da Dívida
(XIX)

3.000.000,00

2.445.880,66

0,00

Outras Despesas Correntes 108.543.442,28 63.328.446,42

45.220.529,46

38.648.186,96

1.637.744,98

248.299,71

246.143,01

Transferências
Constitucionais e Legais

0,00

Demais Despesas
Correntes

108.543.442,28 63.328.446,42

45.220.529,46

38.648.186,96

1.637.744,98

248.299,71

246.143,01

DESPESAS PRIMÁRIAS
CORRENTES (EXCETO
FONTES RPPS) (XX) =
(XVIII -- XI

X
186.805.351,25

112.702.760,23 94.594.843,27

87.726.333,14

1.951.317,25

248.299,71

246.143,01

DESPESAS PRIMÁRIAS
CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXI)

0,00

DESPESAS NÃO
PRIMÁRIAS CORRENTES
(COM FONTES RPPS)
(XXII)

0,00

DESPESAS DE CAPITAL
(EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)

55.975.615,15

45.481.009,01

24.233.448,86

23.542.872,23

512.823,98

4.462.774,13

4.445.367,61

Investimentos

55.088.615,15

44.997.652,16

23.918.142,79

23.227.566,16

512.823,98

4.462.774,13

4.445.367,61

Inversões Financeiras

0,00

Concessão de Empréstimos
e Financiamentos (XXIV)

0,00

Aquisição de Título de
Capital já Integralizado
(XXV)

0,00

Aquisição de Título de
Crédito (XXVI)

0,00

Demais Inversões
Financeiras

0,00

Amortização da Dívida
(XXVII)

887.000,00

483.356,85

315.306,07

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS
DE CAPITAL (EXCETO
FONTES RPPS) (XXVIII) = [
XXIII --

55.088.615,15

44.997.652,16

23.918.142,79

23.227.566,16

512.823,98

4.462.774,13

4.445.367,61

RESERVA DE
CONTINGÊNCIA (XXIX)

9.715,02

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS
DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXX)

0,00

DESPESAS NÃO
PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(COM FONTES RPPS)
(XXXI)

0,00

DESPESA PRIMÁRIA
TOTAL (XXXII) = (XXI +
XXII + XXIX + XXX)

241.903.681,42 157.700.412,39 118.512.986,06 110.953.899,30 2.464.141,23

4.711.073,84

4.691.510,62

DESPESA PRIMÁRIA
TOTAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXXIII) = (XX +
XXVIII +

0,00

Divulgação sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Publicação segunda-feira, 27 de novembro de 2023

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) -- Acima da Linha
(XXXIV) = [ XVIa -- (XXXIIa + XXXIIb +

-601.256,45

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) -- Acima da Linha
(XXXV) = [ XVIIa -- (XXXIIIa + XXXIIIb

0,00

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício
de referência

575.050,61

Até o Bimestre/ 2023

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)
(XXXVI)

1.481.562,54

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto
RPPS) (XXXVII)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) -- Acima da Linha
(XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

880.306,09

ABAIXO DA LINHA

SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Em 31/ Dez/ 2022

(a)

Até o Bimestre/ 2023

(b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) DEDUÇÕES (XL)

Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Demais Haveres
Financeiros

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

15.945.588,96

23.088.943,64

26.905.995,55

3.007.524,46

809.527,45

0,00

-7.143.354,68

15.680.359,08

24.858.449,09

26.279.924,19

461.196,09

960.279,01

0,00

-9.178.090,01

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) -- Abaixo da Linha (XLIII)
= (XLIIa - XLIIb)

2.034.735,33

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício
de referência

-89.889,39

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Bimestre/ 2023

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIa - XLIb)

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS
PERMANENTES (XLV) = (XI) VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES
DA DC (XLVII)

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES
INTEGRANTES DA DC (XLVIII) OUTROS AJUSTES (XLXIX)

2.546.328,37

0,00

101.750,36

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da
Linha (L) = [ XLIII + (XLIV - XLV

XLVI + XLVII + XLVIIIXI) + / - (XLIX)]

-409.842,68

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) -- Abaixo da Linha (LI) =
(L) - (XXXVI - XXXVII))

-1.891.405,22

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

6.041.947,60

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de
Créditos Adicionais

6.041.947,60

Divulgação sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Publicação segunda-feira, 27 de novembro de 2023

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

1.440.234,01

FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Emissão: 22/ 11/ 2023, às 07:32:36

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